CARTA ABERTA AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COMUNIDADES ESCOLARES

Prezados(as) mineiros(as),

Estamos vivendo uma das maiores crises epidemiológicas da história do país nas últimas décadas, para não dizer do século. Uma crise que por onde passou não poupou nenhum tipo de discurso ideológico, partidário, gênero ou credo, que por outros países onde se instalou colapsou em poucos dias o sistema de saúde e as economias locais.

A crise do COVID-19 (Sars-coV2) demonstrou o quão despreparado estavam os sistemas de saúde de vários países, tidos como desenvolvidos, para lidar com situações emergenciais calamitosas. No Brasil temos um sistema de saúde que falha em atender a comunidade cotidianamente, uma mostra da imaturidade da sociedade brasileira, que ainda necessita vencer e caminhar para um desenvolvimento social com igualdade e equidade. Apesar de ser uma das últimas regiões a receber o vírus, pouco foi feito, em termos de políticas públicas, na preparação e no enfrentamento da pandemia. A única ação efetivamente tomada no Estado de Minas Gerais, com nítido efeito positivo, foi a política de “distanciamento social”, que possibilitou até o presente momento achatar, como os especialistas definem, a curva de infectados e assim dar tempo para as adequações no sistema de saúde mineiro. O achatamento da curva serve para evitar um alto número de infectados em um curto período de tempo, evitando superlotação de Unidades de Saúde e Hospitais. Uma estratégia que tem se mostrado efetiva em várias regiões do país e pelo mundo afora.

O GRUPO INDEPENDENTE DE GESTORES ESCOLARES DE BELO HORIZONTE, BETIM, CONTAGEM, IBIRITÉ, IGARAPÉ, JUATUBA, MÁRIO CAMPOS, SÃO JOAQUIM DE BICAS E DEMAIS REGIÕES, É CONTRÁRIO ÀS TENTATIVAS DE RETORNO AO TRABALHO QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A VIDA DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS E COMUNIDADE ESCOLAR, NOSSOS PAIS, MÃE E ALUNOS.

Tendo em vista a DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 26, DE 8 DE ABRIL DE 2020, que no uso de suas atribuições dispôs o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Estadual de Educação, durante a CALAMIDADE PÚBLICA, convocando o retorno do trabalho de Diretor de Escola e Secretário de Escola; detentores das funções gratificadas de Vice-Diretor de Escola e de Coordenador de Escola; ocupantes de cargo efetivo ou designados para a função de Assistente Técnico de Educação Básica; auxiliares de Serviços de Educação Básica e estabelecendo a antecipação de 5 dias de recesso aos os servidores em exercício nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino detentores de cargo efetivo ou designados para as funções de Professor de Educação Básica, Especialista em Educação Básica e Auxiliar de Educação Básica, NOSSO COLETIVO SE MOSTRA TOTALMENTE CONTRA A FORMA IMPOSITIVA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVOCA ESTES TRABALHADORES AO RETORNO DE TRABALHO, sem ao menos debater com os gestores a viabilidade desta proposta.

Tendo em vista que estamos iniciando a fase mais difícil da pandemia em curso, entrando no período de maior contaminação comunitária entre os meses de abril e maio, segundo especialistas, É INACEITÁVEL QUE EM MEIO A INÚMERAS ORIENTAÇÕES COM BASES CIENTÍFICAS, TAIS RECOMENDAÇÕES SEJAM ENVIADAS PARA AS ESCOLAS SEM GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROCESSSO. NOSSO GRUPO NÃO ACEITA TRATAR A VIDA COMO MERCADORIA E NOSSOS AMIGOS DE TRABALHO COMO PEÇAS DE UM JOGO POLÍTICO MESQUINHO.

Levamos ao conhecimento de todos que a convocação relatada foi autorizada com a aplicabilidade do regime especial de teletrabalho aos servidores que estiverem em exercício nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, a partir de 14 de abril de 2020, e que cabe ao gestor escolar (diretor) avaliar e identificar as atividades passíveis de execução pelo regime especial de teletrabalho e os servidores aptos a exercê-lo.

Não é possível neste momento pensar em retorno remoto ou presencial, a maioria das escolas não possuem condições humanas e equipamentos para a realização e monitoramento das atividades que serão exercidas pelos servidores.

NÃO HÁ DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A TODOS, INEXISTE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS QUE POSSAM SER EMPRESTADOS A TODOS, E MESMO QUANDO DO EMPRÉSTIMO NOS ESBARRAMOS NA VIABILIDADE DE INTERNET EM CASA PARA REALIZAR TAL DEMANDA. DA MESMA FORMA É DE CONHECIMENTO A INSTABILIDADE DOS SISTEMAS QUE COMPORTAM A EDUCAÇÃO MINEIRA COMO O SIMADE, SYSADP, SISAD E OUTROS.

Desta forma, comunicamos a todos que entre correr riscos para cumprir demandas e as vidas de nossos alunos, pais, colegas de trabalho e familiares, escolhemos manter a vida de todos das comunidades atendidas por nossas escolas, informamos que nosso desejo é contribuir para uma educação de qualidade, justa e fraterna, mas que tenhamos diálogo neste momento, que possamos deixar de lado partidarismo e/ou quaisquer diferenças e possamos juntos trilhar um melhor caminho para nossos alunos neste momento, entretanto sem deixar de olhar de forma humanizada as relações dentro das escolas.

Coordenação e articulação dos Gestores Escolares

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